SÃO PAULO - Como parte de uma ação global de combate à pirataria na internet, a Microsoft está processando grupos de São Paulo e Rio de Janeiro por infração de direitos autorais.
A empresa anunciou nesta quinta-feira (04/12) uma iniciativa global envolvendo 63 ações legais em 12 países, incluindo o Brasil.
De acordo com o gerente sênior antipirataria da Microsoft para América Latina, Michael Morgensen, dois casos envolvendo venda de software pirata pela internet foram levados pela empresa à Justiça brasileira.
Um grupo de Rio de Janeiro está sendo processado por vender Certificados de Autenticidade (COA) do produtos Microsoft por meio da internet. Segundo Morgensen, os itens eram listados no comparador de preços Boa Dica.
O segundo processo foi iniciado a partir de uma denúncia nos Estados Unidos. “Neste caso, eles também estavam vendendo lá fora”, relata Morgensen. Os vendedores ofereciam cópias não-originais dos softwares propriamente ditos. Como os processos ainda estão em andamento, a empresa não revela os nomes dos acusados. Eles estão sujeitos às penas previstas na legislação brasileira para desrespeito ao direito autoral. “A pirataria mais tradicional no mercado brasileiro ainda é a praticada por camelôs. Mas com o aumento no acesso à internet, o mercado está se sofisticando”, aponta Juan Hardoy, diretor antipirataria da Microsoft para América Latina. De acordo com o executivo, a divisão continua trabalhando para reduzir preços, já que este é um fator sensível para a região. “Estamos trabalhando em novas propostas”, afirmou Hardoy. Segundo a Microsoft, a taxa de pirataria de software no Brasil é de 59%. A empresa estima que uma redução de 10% na pirataria na América Latina poderia gerar 40 mil novos postos de trabalho e injetar US$ 12 bilhões na economia da região.
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