Justiça manda tirar do ar site Bloqueio Não

A pedido da Claro, o site que defende o fim do bloqueio de celulares no Brasil sai do ar.

A Claro obteve liminar junto à 23a Vara Cível do Fórum da Comarca de São Paulo em ação contra a ADN Tecnologia de Sistemas, de Salvador (BA).

O juiz entendeu que a operadora pode exigir multa se o cliente romper um contrato de fidelização e, por isso, concordou com a suspensão de publicidade sobre bloqueio de celulares, desde que a operadora concorde com o desbloqueio após o fim do prazo de fidelização acertado.

A liminar também obrigou a retirada do site "Bloqueio Não" da Internet, em que um abaixo-assinado defendia a prática do desbloqueio.

Segundo o despacho do juiz, o site "faz apologia à pretensa ilegalidade ou ao pretenso dever das operadoras de desbloquear os aparelhos vencidos em qualquer circunstância".

Diante da estratégia da rival, a Oi, cuja estréia está prevista para outubro em São Paulo, decidiu começar no Estado o desbloqueio de aparelhos de qualquer outra operadora em sua rede de atendimento.

Segundo a Oi, o desbloqueio gratuito pode ser feito em cerca de 20 quiosques próximos às estações de metrô e junto a terminais rodoviários da cidade de São Paulo e em 20 vans que fará circular pelo interior do Estado. O site www.oi.com.br/sp informa os endereços.

O site informa que podem ser desbloqueados nas lojas da Oi modelos das fabricantes LG, Nokia, Motorola, Sony Ericsson e Samsung. "Em nome da liberdade, oferecemos o desbloqueio sem nenhum vínculo de compra do cliente com a Oi", afirmou à Reuters Flávia da Justa, diretora de comunicação da área de mercado da Oi.

A operadora foi a primeira a decidir pelo desbloqueio gratuito de aparelhos e pela venda de modelos sem bloqueio, em 2007, para que o cliente possa comprar o chip e utilizá-lo em qualquer modelo de terminal. Desde 2005, a estratégia da Oi é vender somente o chip.

O regulamento de telefonia móvel, que entrou em vigor em fevereiro deste ano, estendeu para todo o mercado a possibilidade do desbloqueio gratuito.

Uma operadora, entretanto, pode conceder um desconto ao cliente no aparelho e exigir, em contrapartida, que ele fique com o modelo bloqueado junto à sua rede por um determinado período, como explicou a assessoria de imprensa da Anatel.

Essa possibilidade existe, inclusive, para celulares pré-pagos, de acordo com a agência. Passado o prazo, a operadora é obrigada a desbloquear o aparelho gratuitamente.

A assessoria de imprensa da Claro divulgou nota em que diz que "a Claro atribui a reação da Oi à derrota que sofreu na Justiça, que entendeu que a Claro atua respeitando as leis brasileiras, ao contrário do que faz a Oi".

Fonte: info exame

Comentário: Apenas sobre este último paragrafo da matéria, onde a Claro afirma está respeitado as leis Brasileiras. Acho que mas do que isso, ela deveria pensar em respeitar seus consumidores, pois em nenhum outro lugar do mundo existe esse "bloqueio" ...